Taxa para renovação de registro cadastral junto ao Ibama.

Atividade não mais sujeita a cadastro no órgão ambiental federal.

E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.

APELAÇÃO CÍVEL - SEQUESTRO RELÂMPAGO - SAQUES BANCÁRIOS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR - ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.

Adulteração de áudios e vídeos com uso de IA e o risco para o mundo empresarial

Por Gustavo Alonge

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.

Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos

Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.

Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social

O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"

Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital explica a importância de denunciar os agressores virtuais.

Como identificar uma boa consultoria e transformar o seu negócio

Por Conceiyção Montserrat - CEO da Conceiyção Montserrat Gestão e Negócios.

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.

Como se prevenir contra o golpe do celular invadido - e o que fazer caso caia nessa armadilha

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?

Por Ricardo Haag.